A atualização ou elaboração de uma nova tabela de honorários era uma reivindicação antiga dos psicólogos ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), que alegou por muitos anos não ter essa competência para atender a demanda da classe. Pois bem, em mais de uma oportunidade entrei em contato para sugerir que seguíssemos o exemplo de médicos e odontólogos. O CFP e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) estão discutindo esse tema há mais de um ano e não há sinais de que vamos construir uma tabela hierarquizada de serviços/procedimentos.
Primeiro, vou explicar a importância disso para muitos psicólogos que trabalham com planos de saúde. Atualmente, a tabela usada por vários planos é a Terminologia Unificada em Saúde Suplementar (TUSS), estabelecida como norma para procedimentos médicos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), elaborada por entidades médicas, é uma tabela complexa que envolve uma série de critérios para definir os honorários relacionados a procedimentos e serviços, entre os quais a psicoterapia (em suas diversas modalidades). Salvo engano, os médicos não foram os primeiros a elaborar uma tabela assim, apenas seguiram o caminho dos odontólogos. O mais importante é que essas classificações foram muito bem construídas e têm os serviços e procedimentos correspondentes no TUSS, ou seja, são usadas pelos planos de saúde.
Tenho minhas dúvidas se seria útil construir uma tabela que não nos servisse para trabalhar com os planos de saúde. Somos profissionais necessários para a sociedade, mas ainda invisíveis como corporação no meio da saúde suplementar. Em grande parte isso se deve à pouca credibilidade e atuação dos sindicatos e associações, pesando sobre o CFP a responsabilidade de defender essa causa que, de fato, não deveria ser exclusivamente dela. De todo modo, o CFP e a Fenapsi resolveram trabalhar nisso e ainda não li uma linha sequer sobre a necessidade de adequar essa tabela às usadas pelos planos de saúde. Provavelmente, antes de elaborar ou atualizar a tabela, seria fundamental estabelecer um diálogo com a ANS.
Ano após ano, temos que agradecer aos médicos que reajustam todos os procedimentos da sua CBHPM, que inclui as psicoterapias e, por isso, temos os honorários das nossas atividades regularmente atualizados. Entretanto, sabemos que o psicólogo clínico não faz “apenas” psicoterapia e acaba tendo outros serviços desconsiderados ou embutidos na psicoterapia/avaliação, como os testes psicológicos. Já médicos e odontólogos, colocam à parte toda e qualquer atividade, considerando inclusive os insumos para a realização de tais atividades. Precisamos considerar que um teste psicológico demanda investimento em manual, crivos, folhas de respostas, cursos, tempo de correção, etc., e nada disso é cobrado à parte.
O que me preocupa é que estamos deixando escapar a chance de crescer como categoria na saúde suplementar, permanecendo na dependência da corporação dos médicos, que já nos valorizam mais atualmente, mas não deveriam mediar nem tutelar nossa atividade diante das entidades de saúde. Fiz vários apelos ao CFP, que não foram respondidos, e compartilho com colegas a aflição da falta de uma referência para estabelecer honorários justos e condizentes com a realidade do nosso país.
